Mais Uma Mulher No Poder

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nesta quarta-feira (18), às 19h30, para um mandato de dois anos. Ela será a primeira mulher a presidir o TSE, e estarão sob sua responsabilidade direta as eleições de outubro próximo, quando serão eleitos os prefeitos e vereadores dos mais de 5 mil municípios do país.

O TSE é integrado por sete ministros, dos quais três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo Supremo. A presidência é sempre exercida por um dos ministros do STF, em sistema de rodízio. O ministro Marco Aurélio passa a exercer, mais uma vez, a vice-presidência do TSE.

Carmem Lúcia substitui o do ministro Ricardo Lewandowski que tomou posse no cargo de presidente do TSE em abril de 2010, ano de eleições gerais no país e realizou um trabalho inconstestável à frente do órgão eleitoral.

Biografia

Nascida em Montes Claros, terceira filha  entre seis irmãos, a ministra Cármen Lúcia completa 58 anos nesta quinta-feira. Ela formou-se pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, e ainda doutora em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo.

Especialista em direito constitucional e administrativo, atuou como advogada, foi procuradora do Estado e professora da PUC de Minas Gerais por mais de 20 anos.

A ministra Cármen Lúcia é conhecida por sua eloquência e pela firmeza de suas decisões, falando fluentemente outros cinco idiomas: inglês, francês, italiano, alemão e espanhol. É autora de sete livros e mais de 70 artigos em publicações especializadas.

No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2006, ela foi empossada ministra do Supremo Tribunal Federal, sendo a segunda mulher a alcançar tal posto, assumindo a vaga deixada pelo ministro Nelson Jobim. Um ano depois, assumiu o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, tendo ainda, em 2008, eleita diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Já em novembro de 2009, tomou posse como ministra titular do TSE na vaga do ministro Joaquim Barbosa.

Desde abril de 2010, a ministra Cármen Lúcia acumula a vice-presidência do TSE.

Buritizeirense receberá Medalha da Inconfidência.

A buritizeirense, Valdênia Geralda de Carvalho,  pró-reitora de pós-graduação e o professor de direito Constitucional, José Adércio Leite Sampaio, ambos da Escola Superior Dom Helder Câmara, serão agraciados com a Medalha da Inconfidência. A tradicional solenidade acontece no dia 21 de abril, às 19h, na Praça Tiradente.s, em Ouro Preto. 

Maior comenda concedida pelo Estado de Minas Gerais, a Medalha da Inconfidência é entregue anualmente, desde 1952, com quatro designações: Grande Colar (Comenda Extraordinária), Grande Medalha, Medalha de Honra e Medalha da Inconfidência. Entre os agraciados estão ministros de Estado, parlamentares, artistas, professores e profissionais liberais. A solenidade encerra as comemorações da Semana da Inconfidência

Pré-candidatos a vereador devem deixar cargos até este sábado

Exigência vale para juízes, defensores e secretários estaduais e municipais.

Saída do cargo deve ocorrer 6 meses antes das eleições de outubro.

Magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador nas eleições de outubro deste ano devem deixar das funções até este sábado (7), segundo o calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A exigência também vale para governadores que, eventualmente, queiram concorrer à prefeitura. A norma diz que a desimcompatibilização do cargo deve ocorrer seis meses antes da eleição, sob pena de que o futuro candidato seja declarado inelegível.

Para os pré-candidatos que pretendem disputar os cargos de prefeitura, o prazo limite é de quatro meses antes do pleito, o que ocorrerá no dia 7 de junho. Se enquadram nessa regra ministros de Estado, membros do Ministério Público, militares, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública. Chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e dirigentes sindicais também precisam interromper as funções.

De acordo com o TSE, a data para que os pré-candidatos deixem cargos, no caso das eleições municipais, varia de três a seis meses anteriores às eleições. No dia 7 de julho, servidores públicos em geral que pretendem concorrer a prefeituras deverão sair dos cargos.

Há ainda situações nas quais não há necessidade de interromper as funções. É o caso dos prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato e vão concorrer à reeleição e dos parlamentares federais, estaduais e municipais interessados em disputar prefeituras. Essa regra também vale para profissionais cujo trabalho pressupõe exposição na mídia, como atores e jogadores de futebol.

Fonte: globo.com