O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vai investir R$ 180 milhões, até 2014, em programas de consultoria e gerenciamento para atender à população em extrema pobreza. A expectativa é que essa iniciativa, que passa a fazer parte do Plano Brasil Sem Miséria, atinja 1,5 mil municípios.
A ação vai ampliar a formalização de microempreendedores e disseminar o microcrédito entre beneficiários de programas sociais. O acordo foi assinado, nesta quarta-feira (14), entre a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o presidente do Sebrae nacional, Luiz Barretto, durante o seminário "Brasil Sem Miséria: como o empreendedorismo e os pequenos negócios podem ajudar".
Um cruzamento de informações feito pelo Sebrae, em parceria com o ministério, em agosto, identificou que 102 mil beneficiários do Bolsa Família atuavam como microempreendedores individuais formalizados. Num próximo passo, a equipe do Sebrae pretende levar aos municípios de pequeno e médio porte uma equipe para fornecer assistência técnica aos pequenos empresários.
Parcerias – Além da elaboração de estratégias no Brasil Sem Miséria, está em discussão, no Congresso Nacional, o projeto de lei que altera dispositivos da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas e amplia de R$ 36 mil para R$ 60 mil o limite de faturamento dos empreendedores dentro da categoria "micro". Com a alteração, os participantes passariam a ter acesso à cobertura previdenciária com contribuição de apenas 5% dos rendimentos.
Também participaram do evento, destinado principalmente aos dirigentes regionais do Sebrae, a secretária de Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, e a secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, Arlete Sampaio, que preside o Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas).
Fonte: Boletim semanal nº 302 – 16 a 22 de setembro de 2011
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Dju Vieira